Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 2
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 3
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 4
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]
Coletânea do IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis
Será que não esperamos muito da Democracia? Os democratas todos desejamos – e geramos expectativas […]
Anais do III EGRUPE
O Encontro de Grupos de Pesquisa é um projeto acadêmico do Programa de Pós-Graduação em […]
PARÂMETROS DECISIONAIS PARA RECONHECIMENTO DE INELEGIBILIDADES
Data: 29 de novembro de 2019Orientador: Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMP | […]
DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO: O DESAFIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA DE MASSA NO BRASIL
Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | Dra. […]
A PONDERAÇÃO FRENTE À COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data: 28 de novembro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]
EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO EM ELEIÇÕES OFICIAIS E COMUNITÁRIAS
Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dr. Bruno Heringer JuniorBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | […]
DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data: 27 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP […]