Organizadores

GISELE SANTOS CABRAL

Data: 28 de novembro de 2019
Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião Filho
Banca: Dr. Handel Martins Dias – FMP | Dra. Cláudia Lima Marques – UFRGS

Dissertações Mestrado Turma 2018

Postagens relacionadas

A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS QUE ENVOLVAM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

RESUMO Trata o presente trabalho da aplicação do princípio da proporcionalidade, no contexto da teoria […]

Leia mais
A REGRA DO PREJUÍZO APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO À LUZ DA EXPANSÃO DO CONTROLE ESTATAL PELA VIA PENAL

Data: Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPDr. AnIzio Pires Gavião […]

Leia mais
O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Data: 23 de novembro de 2018Orientador: Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – […]

Leia mais
CADEIA DE CUSTÓDIA E A HIGIDEZ PROBATÓRIA

Leia mais
link whatsapp