PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS TRIBUTÁRIAS COMO EXPRESSÃO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA
Data: 3 de maio de 2018Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Gustavo Masina – […]
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO TUTELA ESPECÍFICA DA PRIVACIDADE E A CONDIÇÃO ATUAL DOS USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE CELULAR NO BRASIL
Data: 25 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Cristina Stringari […]
OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE MERCADO E ESTADO NO BRASIL: Perspectivas de enfrentamento.
Data: 19 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – FMP/RSBanca: Prof. Dr. José Tadeu Neves […]
ACORDO DE LENIÊNCIA E COMPLIANCE: perspectivas no enfrentamento da corrupção empresarial
Data: 19 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]
O BRASIL NA CONTRAMÃO: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas violadoras do Direito Humanos à moradia adequada.
Data: 17 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Daniela de […]
A (RE)CONEXÂO ENTRE AMBIENTE E MORADIA: o papel do direito à cidade
Data: 16 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP /RSBanca: Prof. Dr. André […]
DECISÃO JURÍDICA E DIREITOS SOCIAIS: Possibilidades e limites da intervenção judicial democrática na concretização do direito à educação infantil.
Data: 12 de abril de 2018Orientadora: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP/RSBanca: Prof. Dr. José Tadeu […]
DESOBEDIÊNCIA CIVIL: liberdade, Cidadania e Democracia.
Data: 11 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer Junior […]
FINANCIAMENTO DA SAÚDE E RETROCESSO SOCIAL: Uma análise da (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016.
Data: 10 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Raquel F. Lopes […]
(IN)VALIDADE DA LEI DE ANISTIA: Análise do direito à memória e à verdade no Brasil e a condenação dos crimes de lesa-humanidade pela corte IDH
Data: 13 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel F. Lopes Sparemberger – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer […]