O SUPERENDIVIDAMENTO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO
Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]
A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DO CONSUMIDOR: UM EXAME DA CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL
Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]
A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Data: 26 de novembro de 2019Orientador: Dr. Handel Martins DiasBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP | […]
A ARBITRAGEM E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE
Data: 30 de outubro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]
Coletânea do V Seminário Nacional: Tutelas a? Efetivação de Direitos Indisponíveis
A quinta edição do Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, promovido pelo programa […]
Anais do II EGRUPE
O Encontro de Grupos de Pesquisa surgiu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito […]
MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Data: 22 de março de 2019Orientadora: Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – […]
Coletânea do III Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis
Tempos de crises institucionais, políticas e econômicas, de modo geral, colocam na agenda dos debates […]
DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTATIVAMENTE ARTICULADOS COMO LIMITE HERMENÊUTICO À FUNÇÃO CRIATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Data: 10 de dezembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPBanca: Prof. Dr. Handel Martins Dias […]
ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA TRANSINDIVIDUAL
Data: 30 de novembro de 2018Orientador: Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – […]