Tempos de crises institucionais, políticas e econômicas, de modo geral, colocam na agenda dos debates internacionais e nacionais grandes e sérios perigos a determinadas conquistas, princípios e liberdades constitucionais da Democracia. Em tais contextos, a tentação de desrespeitar tais direitos e garantias encontra-se em seu apogeu, enquanto os seus tradicionais mecanismos de efetivação e proteção estão em baixa.
Data: 27 de novembro de 2020Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin […]
Em 2015, entre os dias 25 e 26 de agosto, foi realizado em Buenos Aires […]
Os programas de pós-graduação, mestrado em Direito, da FMP, Brasil, e da Universidad Finis Terrae, Chile, […]
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Anízio Pires Gavião […]
