Tempos de crises institucionais, políticas e econômicas, de modo geral, colocam na agenda dos debates internacionais e nacionais grandes e sérios perigos a determinadas conquistas, princípios e liberdades constitucionais da Democracia. Em tais contextos, a tentação de desrespeitar tais direitos e garantias encontra-se em seu apogeu, enquanto os seus tradicionais mecanismos de efetivação e proteção estão em baixa.
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dr.ª Cristina Stringari Pasqual – FMPBanca: Prof.ª Dr.ª Cláudia Lima Marques […]
A sociedade brasileira contemporânea está inserida em um contexto de complexidade, risco e medo, do […]
A quinta edição do Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, promovido pelo programa […]
O Encontro de Grupos de Pesquisa surgiu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito […]
