Data: 11 de abril de 2018
Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMP/RS
Banca: Prof. Dr. Bruno Heringer Junior – FMP/RS,
Prof. Dr. Ricardo Waldmann – FMU
Resumo
A presente pesquisa, apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, área de concentração Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, vinculada à Linha de Pesquisa Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais, busca investigar a possibilidade de reconhecimento do instituto da desobediência civil como instrumento legítimo para o exercício da participação popular e para o aprofundamento da democracia. Portanto, essa pesquisa intenta realizar uma retrospectiva histórica do direito de resistência ao direito de desobediência civil na contemporaneidade, com suas redefinições sob uma concepção pluralista e democratizante de modo a abranger novas formas de ação desobediente; e analisá-lo sob a moldura teórica da cidadania, da liberdade e democracia, enquadrando-o como direito humano fundamental. A metodologia de abordagem utilizada para a realização do trabalho é o método dedutivo, por meio do qual a partir de verdade gerais, busca-se atingir novos conhecimentos. O procedimento adotado foi o método histórico, para a investigação dos acontecimentos, processos e instituições do passado, e a verificação de sua influência na sociedade hodierna. Adotou-se como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica e documental pertinente ao objeto do estudo.
Palavras-chave: Desobediência Civil. Cidadania. Liberdade. Democracia e Direito Humano Fundamental.
Dissertações Mestrado Turma 2016
