Data: 06 de abril de 2018
Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior – FMP/RS
Banca: Prof. Dr. André Machado Maya – FMP/RS,
Prof. Dr. André Callegari – IDP/BRASILIA
Resumo
As mais diversas questões atinentes à tortura voltam à tona nos debates acadêmicos pós-atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, sob o cenário de combate ao terrorismo. Convive-se, atualmente, com a disseminação sistêmica de ataques violentos em diversas cidades do ocidente e, também, do restante do mundo. Volta-se, assim, a discutir questões referentes à tortura, desde seu conceito, origens, proibição, até a eventual legitimidade ou escusa da tortura em situações pontuais. Tal debate repercute também na discussão sobre a possibilidade de regulação pelo Estado dos atos de suplícios tendo em conta o caráter absoluto do direito fundamental de não ser torturado. O presente trabalho, portanto, sem exaurir as questões apresentadas, procura abordar alguns pontos dentro dessas temáticas, passando, inicialmente, pela conceituação de tortura, verificação de sua origem e análise da proibição em ambiente internacional, com ênfase na dignidade humana e, redundando, ao fim, na atual celeuma em torno da ilegitimidade e relegitimação da tortura em casos extremos.
Palavras-chave: Tortura. Conceito. Origens. Ilegitimidade. Relegitimação.
Dissertações Mestrado Turma 2016
