Data: 22 de novembro de 2018
Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Banca: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP
Profa. Dra. Márcia Buhring – UCS – RS
Resumo
No presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados, investiga-se como o sistema de justiça, especificamente o criminal, trata o feminino ao longo do tempo. Por meio de uma pesquisa histórica dos direitos conquistados pelas mulheres e dos discursos criminológicos dispensados ao gênero feminino, se busca aferir se existem fatores que corroboram para uma maior culpabilização das mulheres, se comparado à realidade masculina. O método de abordagem utilizado é o dialético, mediante a construção de conjecturas que serão submetidas à discussão, por meio de uma observação da realidade da mulher perante o sistema de justiça, de decisões, doutrinas e teorias existentes acerca do tema. O método de procedimento adotado foi a técnica de pesquisa bibliográfica, adjetivado pelos métodos comparativo e histórico, no que diz respeito à análise dos casos paradigmáticos.
Palavras-chaves: Direito. Gênero. Criminologia. Sistema de justiça criminal.
Dissertações Turma 2016
