Mestrado – Processo Seletivo 2022

Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador do Curso de Mestrado

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica
– Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
– Doutor em Direito pela UFRGS

Rogério Gesta Leal

Vice-coordenador do Curso de Mestrado

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos
– Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
– Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador do Curso de Mestrado

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica
– Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
– Doutor em Direito pela UFRGS

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Conrado Paulino da Rosa

Advogado e Coordenador da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família e Sucessões e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/RS.

Cristina Stringari Pasqual

Professora do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP, Mestra e Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada e Especialista nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual, Proteção do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

Francisco José Borges Motta

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil
– Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos
– Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Handel Martins Dias

Coordenador da Pesquisa da FMP

• Doutor em Direito Processual Civil pela USP
• Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS
• Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS
• Professor de Direito Processo Civil nos cursos Graduação, Especialização e Mestrado em Direito da FMP
• Coordenador da Pesquisa da FMP
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
• Membro do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos
• Membro da World Association of Constitutional Justice
• Diretor do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos no Brasil
• Vice-Presidente para a América do Sul da World Association of Constitutional Justice
• Advogado

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Advogada, Pós-doutora em Direito pela UFSC, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da FMP e FURG. Professora pesquisadora CNPq e FAPERGS.

Rogério Gesta Leal

Vice-coordenador do Curso de Mestrado

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos
– Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
– Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina

Bruno Heringer Júnior

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal
– Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMP
– Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)