A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 9.605/98: DA LACUNA LEGISLATIVA À AFETAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS.
Data: 30 de novembro de 2018Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Bruno Heringer Júnior – FMPDr. […]
A REGRA DO PREJUÍZO APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO À LUZ DA EXPANSÃO DO CONTROLE ESTATAL PELA VIA PENAL
Data: Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPDr. AnIzio Pires Gavião […]
REFORMA NECESSÁRIA OU DEFORMA ARBITRÁRIA? A (IN)EXISTÊNCIA DE DÉFICIT NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS ARGUMENTOS ECONÔMICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS QUE FUNDAMENTAM A PEC 287/2016.
Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – […]
O CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO E A TUTELA DA DIGNIDADE DO CONSUMIDOR.
Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Profa. Dra. Cristina Stringari Pasqual – PPGD/FMPBanca: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes […]
A Lei de Lavagem de Dinheiro e suas Especificidades como Instrumento de Controle à Corrupção
Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Dr. Rogério Gesta LealBanca: Dr. André Machado Maya – FMPDr. Diógenes Vicente […]
ESTADO DE DIREITO, JURISDIÇÃO E PROPORCIONALIDADE
Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPDra. […]
POLÍCIA INTEGRAL: A REFORMULAÇÃO DO MODELO DE POLÍCIA BRASILEIRA COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA
Data: 28 de novembro de 2018Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Bruno Heringer Júnior – FMPDr. […]
DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO: subjugando o dilema da (não) atributividade de direitos fundamentais aos animais em decorrência do princípio da senciência.
Data: 28 de novembro de 2018Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDra. Marcia […]
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE SITUAÇÕES JURÍDICAS COLETIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
Data: 26 de novembro de 2018Orientador: Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDr. […]
CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DE BARREIRA: A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL PELA EC 97/2017
Data: Orientador: Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPDr. Sandro Mansur Gibran – UNICURITIBA […]