INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE SITUAÇÕES JURÍDICAS COLETIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
Data: 26 de novembro de 2018Orientador: Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDr. […]
CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DE BARREIRA: A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL PELA EC 97/2017
Data: Orientador: Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPDr. Sandro Mansur Gibran – UNICURITIBA […]
COMPLIANCE: ÉTICA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS
Data: 26 de novembro de 2018Orientador: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMPBanca: Dra. Denise Fincato – PUCRSDra. […]
O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Data: 23 de novembro de 2018Orientador: Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – […]
A CULPABILIZAÇÃO DO FEMININO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: Uma análise sobre os discursos criminológicos dispensados às mulheres ao longo da história.
Data: 22 de novembro de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Profa. Dra. Betânia […]
TUTELA PENAL DA MULHER: análise sobre os limites e possibilidades da intervenção penal em casos de violência doméstica contra a mulher e a mediação como meio de proteção
Data: 06 de dezembro de 2018Orientador: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger […]
TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO
Data: 03 de outubro de 2018Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]
TERRORISMO E DIREITO PENAL DO INIMIGO: CONTORNOS E LEGITIMIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
Data: 14 de Setembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer JúniorBanca: Profa. Dra. Raquel Sparemberger – FMPProf. Dr. […]
DIREITOS FUNDAMENTAIS: limites à mutação constitucional e ao ativismo judicial
Data: 20 de junho de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião – […]
DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO, CONEXÕES, TENSÕES E CONDICIONANTES: o enfrentamento às práticas corruptivas como condição de consolidação da democracia no Brasil
Data: 24 de maio de 2018Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP /RSBanca: Prof. Dr. Rogério […]