A (RE)CONEXÂO ENTRE AMBIENTE E MORADIA: o papel do direito à cidade
Data: 16 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP /RSBanca: Prof. Dr. André […]
DECISÃO JURÍDICA E DIREITOS SOCIAIS: Possibilidades e limites da intervenção judicial democrática na concretização do direito à educação infantil.
Data: 12 de abril de 2018Orientadora: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP/RSBanca: Prof. Dr. José Tadeu […]
DESOBEDIÊNCIA CIVIL: liberdade, Cidadania e Democracia.
Data: 11 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer Junior […]
FINANCIAMENTO DA SAÚDE E RETROCESSO SOCIAL: Uma análise da (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016.
Data: 10 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Raquel F. Lopes […]
(IN)VALIDADE DA LEI DE ANISTIA: Análise do direito à memória e à verdade no Brasil e a condenação dos crimes de lesa-humanidade pela corte IDH
Data: 13 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel F. Lopes Sparemberger – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer […]
A (I)LEGITIMIDADE DA TORTURA: Os tormentos em tempos de terrorismo internacional
Data: 06 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado Maya […]
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL: Os reflexos trazidos pela Lei N.° 13.465/2017 e a experiência da implementação de políticas habitacionais no município de Alvorada/RS.
Data: 06 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Betânia de Moraes […]
A tutela à efetivação do direito fundamental à saúde no fornecimento de alimentos especiais pelo Estado por via Judicial
Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho– FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]
AMPLA DEFESA E PLENITUDE DE DEFESA: a colisão normativa e a restrição de direitos fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal.
Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]
A relativização dos efeitos expansivos da decisão do incidente de assunção de competência em ações coletivas
Data: 02 de abril de 2018.Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]