Curso Intensivo Promotor de Justiça do RS – 2ª Fase

André de Azevedo Coelho

Promotor de Justiça no MPRS

Assistente do Ministério Público RS de janeiro 2003 à fevereiro de 2004. Promotor de Justiça RS desde março de 2004. Professor dos cursos preparatórios da FMP desde janeiro de 2010. Professor da Faculdade de Direito da FMP desde março de 2018. Professor dos cursos preparatórios da AJURIS desde janeiro de 2019. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Heidelberg (Alemanha). Doutorando em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Bianca Pazzini

Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG. Professora das disciplinas de Direito Internacional e Direito Administrativo na Graduação e nos Cursos de Especialização da FMP. Pesquisadora e autora especialista na área de Direitos Animais.

Carlos Augusto Reis Peixoto

Procurador Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 4° Região

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). É pós graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011) e pós graduado em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (2013). É mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Tem experiência na área de Direito Privado, como advogado (2000 à 2010) e no Direito Público como Procurador da Fazenda Nacional (2010 até a presente data). Na PGFN foi Procurador da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo/RS entre maio/2010 até julho/2013. Entre julho/2013 até dezembro/2016 foi Procurador Chefe da PGFN em Canoas/RS. A partir de janeiro/2017 foi para a Unidade Regional da 4° Região da PGFN e em agosto/2017 foi nomeado Procurador Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 4° Região da PGFN, função até a presente data.

Guilherme Tanger Jardim

Coordenador das Comissões de Formatura e Egressos

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e coordenador das Comissões de Formatura e Egressos.

Gustavo Tanger Jardim

Advogado e Professor da Pós-Graduação em Direito Civil

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Socias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Mestrando em Direito Civil pela Universidade Federal do RS. Pós graduação em Direito Civil e Master em Gestão Estratégica de Pessoas pela UniRitter - Laureate International Universities -, especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp . Atualmente é advogado concursado da Caixa Econômica Federal e professor de Direito Civil na Pós-Graduação da FMP e em diversos cursos preparatórios.

Roberta Ludwig Ribeiro

Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Público e Mestre em Direito pela UFRGS. É Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito do Trabalho.

José Tadeu Neves Xavier

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Responsabilidade Civil
– Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS
– Advogado da União

David Medina da Silva

– Professor do Curso de Graduação da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica II, Processo Penal II e Direito Penal I
– Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas
– Especialista em Direito Público
– Mestre em Direito na FMP
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Joerberth Nunes

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Mestrado em Direito Público pela UNISINOS/RS. Atualmente é delegado de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. É professor de cursos preparatórios para concursos públicos, como IDC, Verbo Jurídico, Retorno, CETEC, IMED/CETRA, Greco, Escola Superior da Defensoria Pública do RGS, Escola Superior do Ministério Público do RGS, Academia de Polícia Civil do RGS. É professor de cursos de pós-graduação do IDC e IMED/CETRA. É professor universitário de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal da ULBRA/Gravataí.

Davi André

Rodrigo da Silva Brandalise

– Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP nas disciplinas de Processo Penal
– Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS)

Juliano Heinen

Coordenador do Curso de Pós-Graduação EAD em Direito Administrativo e Gestão Pública

Doutor em Direito pela UFRGS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da FMP.

Anelise Monteiro Steigleder

Rodrigo López Zílio

Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2018). Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, exercendo a coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral. Membro auxiliar da Procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE (2019).

Cassiano Menke

Gilberto Thums

Diretor da Faculdade de Direito da FMP

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal e Presidente do Conselho Editorial da FMP.

Caroline Vaz

Promotora de Justiça no CEAF/MPRS

É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Jurídica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS).

Andrea Vizzoto

Fernanda Rabello

Conrado Paulino da Rosa

Advogado e Coordenador da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família e Sucessões e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/RS.

Cesar Luis de Araújo Faccioli

– Professor do curso preparatório da FMP nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Civil
– Especialista em Direito pela FMP
– Especialista em Direitos Humanos pela UFRGS
– Mestre em Direito pela FMP
– Procurador de Justiça do MP/RS

João Pedro Lamana Paiva

Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS

• Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS;
• Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas;
• Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha;
• Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB;
• Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul;
• Ex-Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE;
• Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI;
• Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986;
• Professor da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superior da Magistratura – AJURIS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP;
• Professor em diversos Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral (Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Faculdade Meridional-IMED).

José Rodrigo

Alexandre Lipp João

Procurador de Justiça no MPRS e Representante do Corpo Docente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Professor do Curso de Graduação em Direito, na disciplina de Direito do Consumidor e Professor do Curso Preparatório da FMP. Orientador da Área de Processo Civil do Curso Preparatório da FMP. Mestre pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Membro do Conselho Administrativo da FMP – Representante do corpo docente.

Francisco José Borges Motta

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil
– Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos
– Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Jaqueline Mielke Silva

Advogada e Doutora em Direito

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (1993). Também ministra aulas na Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Associação dos Juízes do RS - AJURIS, Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE, Fundação Escola da Defensoria Pública do RS - FESDEP, sócia - MIELKE & LUCENA Advogados Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.