Direito Civil e Processo Civil (presencial)

Augusto Tanger Jardim

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direto pela PUC/RS e Coordenador do Curso presencial de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Augusto Tanger Jardim

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direto pela PUC/RS e Coordenador do Curso presencial de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Conrado Paulino da Rosa

Advogado e Coordenador da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família e Sucessões e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/RS.

Cristina Stringari Pasqual

Professora do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP, Mestra e Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada e Especialista nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual, Proteção do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Fernanda Nunes Barbosa

Doutora em Direito

Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2015), possui mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2004). É professora da graduação e do Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter. É professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu do CEPED/UERJ, PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Advogada, tem experiência nas áreas de Direitos Humanos e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, liberdades públicas, direito e literatura, responsabilidade civil, direito do consumidor, teoria dos contratos civis e empresariais, direito autoral e propriedade intelectual, direito de família e sucessões. É representante do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) junto ao CONDECON (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor) da Cidade de Porto Alegre/RS (biênios 2018/2019-2020/2021). É Diretora Adjunta de Comunicação (biênio 2020-2022) do Brasilcon. Atua como parceira e consultora da ONG "ACT Promoção da Saúde" no tema das políticas públicas de controle do tabagismo, tendo participado de encontros promovidos pela "Campaign for Tobacco-Free kids" nas cidades de Washington (2011 e 2012) e Cidade do México (2019) nos últimos anos. Foi Coordenadora de Curso da Faculdade de Direito (campus da Zona Sul/Porto Alegres) do UniRitter e da FAPA (para implementação do curso de Direito). Desde 2015 é editora da Série Pautas em Direito, da Arquipélago Editorial.

Guilherme Tanger Jardim

Coordenador das Comissões de Formatura e Egressos

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e coordenador das Comissões de Formatura e Egressos.

Gustavo Tanger Jardim

Advogado e Professor da Pós-Graduação em Direito Civil

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Socias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Mestrando em Direito Civil pela Universidade Federal do RS. Pós graduação em Direito Civil e Master em Gestão Estratégica de Pessoas pela UniRitter - Laureate International Universities -, especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp . Atualmente é advogado concursado da Caixa Econômica Federal e professor de Direito Civil na Pós-Graduação da FMP e em diversos cursos preparatórios.

Handel Martins Dias

Coordenador da Pesquisa da FMP

• Doutor em Direito Processual Civil pela USP
• Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS
• Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS
• Professor de Direito Processo Civil nos cursos Graduação, Especialização e Mestrado em Direito da FMP
• Coordenador da Pesquisa da FMP
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
• Membro do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos
• Membro da World Association of Constitutional Justice
• Diretor do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos no Brasil
• Vice-Presidente para a América do Sul da World Association of Constitutional Justice
• Advogado

Hilbert Maximiliano A. Obara

É bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1994), mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2019). Atualmente leciona na graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) da Universidade LaSalle e especialização de diversas instituições. É magistrado desde 1997 (Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul), atualmente titular da 5° Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre-RS. Atuou como juiz titular das Comarca de São José do Ouro de 1997 a 1998, Cruz Alta de 1998 a 2002, Cachoeirinha de 2002 a 2007, convocado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de 2015 a 2018 e como juiz em substituição em diversas outras varas e comarcas. Avaliador de revistas jurídicas. Tem experiência na área acadêmica e jurisdicional, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia Crítica Sociológica no Direito, Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

Jaqueline Mielke Silva

Advogada e Doutora em Direito

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (1993). Também ministra aulas na Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Associação dos Juízes do RS - AJURIS, Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE, Fundação Escola da Defensoria Pública do RS - FESDEP, sócia - MIELKE & LUCENA Advogados Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

José Tadeu Neves Xavier

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Responsabilidade Civil
– Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS
– Advogado da União

Juliano Madalena

Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital.

Klaus Koplin

Possui graduação (1998) e doutorado (2008) em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professor de direito processual civil na Faculdade de Direito da UFRGS e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Atua também como palestrante em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) em direito processual civil. É advogado sócio do Escritório Freitas Macedo Advogados. Tem experiência em Direito, com ênfase na docência e na pesquisa no campo do Direito Processual Civil, dedicando-se principalmente aos seguintes temas: tutela jurisdicional, sentença mandamental, recursos e tutelas provisórias. Como advogado, tem experiência no atendimento a empresas e pessoas naturais em causas cíveis, atuando sobretudo junto aos tribunais.

Luis Augusto Stumpf Luz

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado

Luiz Fernando Calil de Freitas

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Constitucional
– Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública da FMP
– Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUC
– Doutor em Direito pela Università Degli Studi Roma TRE (Itália)
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Marcelo Schenk Duque

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Direito e Engenharia Química. Doutorado em Direito do Estado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ed. junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha): Institut für deutsches und europäisches Gesellschafts- und Wirtschaftsrecht e Institut für ausländisches und internationales Privat- und Wirtschaftsrecht. Atuou como pesquisador visitante no Europa Institut da Universität des Saarlandes (Alemanha). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFRGS. Professor de diversos cursos de especialização lato sensu junto à Faculdade de Direito da UFRGS. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do RS, onde exerce a coordenação da disciplina de Direito Constitucional. Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu como PUC/RS, FEMARGS, FMP, dentre outros.

Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu

Doutor em Direito

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase em Processo Civil. Graduado pela Faculdade de Direito da UFRGS com láurea acadêmica. Aluno intercambista da Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Bologna (2008/2009). Membro do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Estado Constitucinal, coordenado pelo Prof. Daniel Mitidiero. Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da UFRGS, PUCRS, Unisinos, Uniritter, FMP, Fadergs, IMED (Porto Alegre e Passo Fundo), Verbo Jurídico, LFG e Faculdade Baiana de Direito (Salvador). Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado, Consultor e Assessor Parlamentar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Corporativo e Administrativo.

Valternei Melo de Souza

Doutorando em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008), Bacharel em em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004) e Licenciado em História pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação Ciências e Letras (2001). Especialista em Direito Processual Civil (2006). Professor de Direito Processual Civil e Empresarial. Professor convidado de instituições de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Advogado com atuação especializada na área contenciosa civil junto aos tribunais estaduais, federais e superiores, bem como junto a órgãos da administração pública em Brasília.