Direito Penal e Processo Penal

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

André de Azevedo Coelho

Promotor de Justiça no MPRS

Assistente do Ministério Público RS de janeiro 2003 à fevereiro de 2004. Promotor de Justiça RS desde março de 2004. Professor dos cursos preparatórios da FMP desde janeiro de 2010. Professor da Faculdade de Direito da FMP desde março de 2018. Professor dos cursos preparatórios da AJURIS desde janeiro de 2019. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Heidelberg (Alemanha). Doutorando em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Andrea Uequed

Promotora de Justiça do MPRS

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 03/06/1996, sendo, atualmente, titular da 5ª Promotoria Cível (Família e Sucessões) da Comarca de Canoas, RS, e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público nas disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família.

Bruno Heringer Júnior

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal
– Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMP
– Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

David Medina da Silva

– Professor do Curso de Graduação da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica II, Processo Penal II e Direito Penal I
– Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas
– Especialista em Direito Público
– Mestre em Direito na FMP
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Douglas Fischer

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região.

Eduardo de Lima Veiga

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com atuação no TJRS

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986). Pós Graduação Lato Sensu: Theory and Operation of a Modern National Economy. School of Business. The George Washington University (1998). Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (2018). Ex-Procurador- Geral de Jusitça. Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com atuação perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Emerson Wendt

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito - pela Universidade Federal de Santa Maria (1997). Pós-graduado em Direito pela URI-Frederico Westphalen. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade LaSalle Canoas-RS. Delegado de Polícia. Secretário Municipal de Segurança Pública de Canoas-RS. Ex-Diretor do Departamento de Inteligência de Segurança Pública do RS, ex-Chefe de Policia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ex-Presidente do Conselho Nacional de Chefes de de Polícia Civil. Na Polícia Civil foi Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos (GIE) e do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC). É membro (Cadeira 2) e foi Presidente do Conselho Superior de Polícia/PCRS. 

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

Frederico Valdez

Doutor em Direito Público, Justiça Penal e Internacional pela Università degli Studi di Pavia- Itália, em cotutela com o Doutorado em Ciências Criminais da PUC/RS. Mestre em Direito - Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa-Portugal. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em Direito Penal Econômico pela UNISINOS/RS. Diretor de Ensino da ESMAFE/RS. Professor e coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Aplicado na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Juiz Federal desde 2001. Atuou como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal - STF. Foi Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul entre 2000-2001. Professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Ex-professor de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Coordenou Núcleo de Cooperação e Estudos em Lavagem de Dinheiro em Santa Catarina.

Joerberth Nunes

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Mestrado em Direito Público pela UNISINOS/RS. Atualmente é delegado de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. É professor de cursos preparatórios para concursos públicos, como IDC, Verbo Jurídico, Retorno, CETEC, IMED/CETRA, Greco, Escola Superior da Defensoria Pública do RGS, Escola Superior do Ministério Público do RGS, Academia de Polícia Civil do RGS. É professor de cursos de pós-graduação do IDC e IMED/CETRA. É professor universitário de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal da ULBRA/Gravataí.

Luciano Vaccaro

Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri (2011) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Marcelo Mendroni

Doutor em Direito - Universidad Complutense de Madrid (2000). Pós -doutorado na Università di Bologna (2006-2007). Atualmente é 59ª promotor de justica criminal da capital do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal. Especializado no trabalho contra Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e crimes econômicos.

Orlando Faccini Neto

Presidente da AJURIS

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito Público pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS. Especialista em Direito Constitucional pela ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal. Leciona na Escola Superior da Magistratura/RS, no Curso de Pós Graduação do IDC - Porto Alegre e na Pós Graduação do IDP - Brasília/DF. Ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura - RS. Atuou como representante da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - junto à ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de 2014 a 2016. Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à UIM - União Internacional dos Magistrados - nos Encontros da Cidade do México (2016), Barcelona (2015) e Foz do Iguaçu (2014). 

Ricardo Breier

Doutor em Direito Penal - Universidade de Sevilha - Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Especialista em Criminologia - PUC/RS - Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha. Professor da Fundação do Ministério Público Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor convidado do Curso de Especialização em Sistema Criminal, Politica Criminal e Direitos Humanos Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: bem jurídico-penal, política-criminal, pedofilia, crime organizado, macro-criminalidade, Direito Penal Econômico e Compliance. 

Rogério Gesta Leal

Vice-coordenador do Curso de Mestrado

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos
– Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
– Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina

Rodrigo da Silva Brandalise

– Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP nas disciplinas de Processo Penal
– Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS)

Luis Antonio Minotto Portela

Procurador de Justiça do MPRS