Direito da Criança e do Adolescente

Afonso Armando Konzen

Coordenador do Curso de Pós-Graduação EAD em Direito da Criança e do Adolescente

Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da mesma Faculdade. Advogado associado da KONZEN Advogados e Consultores Associados. Graduado em Direito pela PUC-RS (1979), pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2002) e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006).

Afonso Armando Konzen

Coordenador do Curso de Pós-Graduação EAD em Direito da Criança e do Adolescente

Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da mesma Faculdade. Advogado associado da KONZEN Advogados e Consultores Associados. Graduado em Direito pela PUC-RS (1979), pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2002) e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006).

Ana Paula Motta Costa

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde é Professora Permanente e membro da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - PPGDir; ocupa função de gestão como Vice-diretora da Faculdade (2020-2024); está vinculada ao Departamento de Ciências Criminais e ministra disciplinas de Direito Penal e Criminologia; é líder de Projetos de Pesquisa e Grupo de Pesquisa inscrito no CNPQ - Observatório de Pesquisa em Violência e Juventude, vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito - LaPED; é responsável por Projetos de Extensão Universitária. É Advogada e Socióloga. Graduada em Direito pela PUC/RS (2000), Bacharel em Ciências Sociais pela UNISINOS (1990). Pós-graduada em Educação pela UFRGS (1992), Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS (2004) e Doutora em Direito pela PUC/RS (2011), tendo realizado estágio doutoral na Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, no ano de 2009.

Délcio Agliardi

Delcio Antônio Agliardi possui doutorado em Letras pela Associação Ampla UCS/UniRitter. Desenvolveu a pesquisa de tese sobre experiências de leitura com estudantes do Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos. Fez estágio de investigação doutoral no exterior, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Justino Pereira de Magalhães, para fins de aprofundamento de estudos sobre leitura e leitores adultos da Educação Básica e literatura em rede de bibliotecas escolares. Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É especialista em Direito: ênfase infância e juventude pela Escola Superior do Ministério Público do RS.

João Batista Costa Saraiva

Advogado e Consultor em Direito da Criança e do Adolescente

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981). É advogado e Consultor em Direito da Criança e do Adolescente, com atuação na América Latina, Caribe e África. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Presta Consultoria a diversos organismos internacionais, com ênfase ao UNICEF . É professor no Curso de Pós Graduação em Direito da Criança da Fundação Escola do Ministério Público do RS, assim como em diversas instituições, sendo professor colaborador do Programa Justicia Penal de Adolescentes da Universidade Diego Portales, de Santiago do Chile.

Jorge Trindade

Psicólogo, Pós-Doutor em Psicologia Forense e Promotor de Justiça aposentado

Psicólogo, Especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia Jurídica, Pós-doutorado em Psicologia Forense e do Testemunho (Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal), Doutor em Psicologia Clínica e Saúde Mental (W/CIU-UFRJ, título revalidado), Doutor em Ciências Sociais (Universidade de Lisboa - UL), Livre-docente em Psicologia Jurídica (ULBRA), Mestre em Psicologia (Universidad da Extremadura (UEX), Espanha, título reconhecido pela UFRGS), Graduado em Psicologia (UNISINOS), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Professor Associado da Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal), Membro da Internacional Academy of Law and Mental Health, Membro da Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica (SPPC), Membro da Sociedade Portuguesa de Suicidologia (SPS). Membro da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça (SPPPJ), Membro de Honra da Associação Civil Argentina de Criminologia Experimental (ACACE-AR), Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ). Até nov/2019 foi Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Magistrados, Funcionários, Profesionales y Operadores de la Niñez, Adolescencia y Familia (ALAMFPyONAF), Membro Titular da Cadeira 10, da Academia Brasileira de Filosofia, atualmente em função diretiva de Chanceler.

Leoberto Narciso Brancher

Desembargador do TJRS

Leoberto Narciso Brancher tomou posse como Juiz Substituto de Entrância Inicial na Magistratura Estadual em 20/12/1990. Atuou nas Comarcas de Esteio, Dom Pedrito, Rosário do Sul, Sapucaia do Sul, Caxias do Sul e Porto Alegre. O magistrado é um dos pioneiros nos estudos e implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. Tomou posse como Desembargador do TJRS em junho de 2019. Está classificado atualmente na 15ª Câmara Cível.

Silvia da Silva Tejadas

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil (1990), especialização em Educação de Jovens e Adultos pela UFRGS (1993), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005) é doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Foi professora do curso de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil. Atualmente, é assistente social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, onde coordena a Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos da Divisão de Assessoramento Técnico.

Sylvia Nabinger

Possui graduação em Assistência Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1973), Especialização Em Lazer e Recreação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1976), especialização em Techiques de Santé Mentale pela Université Paris 13 (Paris-Nord) (1990), mestrado em Direito de Família pela Universite Jean Moulin(1988), doutorado em Direito de Família pela Universite Jean Moulin(1994) e aperfeicoamento em Terapia de Casal e Família pela Association Française Des Centres de Consultation Conjugale(1991). Atualmente é Professor Convidado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Escola Superior do Ministério Público, Consultor do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Supervisora da Equipe do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO - CASA HARMONIA. 

Beatriz Gershenson

Possui graduação em Serviço Social pela PUCRS (1982), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1985), especialização em Direitos Humanos pela ESMPU/UFRGS e doutorado em Serviço Social pela PUCRS (2003). É professora titular de Serviço Social na Escola de Humanidades da PUCRS onde atua como pesquisadora, orientadora de mestrado e doutorado e Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Infância e Juventude, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, socieducação, justiça restaurativa, direitos humanos, ética e formação profissional. 

Emilio Garcia Mendez

Advogado e Presidente da Fundação Sur Argentina

Advogado argentino. Doutor em Direito pela Universidade de Saarland (PhD), Alemanha; ex-investigador do Instituto Inter-Regional das Nações Unidas de Investigação sobre o Crime e a Justiça (UNICRI), Roma. Fundador dos projetos Pibes Unidos (Argentina) e Gurises Unidos (Uruguai). De 1993 a 1999 foi Assessor Regional da Área de Direitos da Criança do Escritório Regional da Unicef para América Latina e Caribe. Atualmente é professor titular de Criminologia da Universidade de Buenos Aires e consultor independente de institutos como Unifec, Instituto Interamericano da Criança e Instituto Interamericano  de Direitos Humanos. É Presidente da Fundação Sur Argentina.

Irene Rizzini

Psicóloga e Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância

Socióloga, Doutora pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), com formação em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula, mestrado em Serviço Social pela Universidade de Chicago (School Of Social Service Administration). É professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Graduação e Pós-Graduação) e diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) em convênio com a PUC-Rio. Em âmbito internacional foi Presidente da Rede internacional de intercâmbio de pesquisa na área da infância Childwatch International Research Network, 2002-2009 e foi professora visitante na Universidade de Notre Dame em Ciências Sociais com foco em Estudos Latino-americanos em 2006, realizando seu Pós-Doutorado junto ao Institute for International Studies. Irene Rizzini recebeu o prêmio Guggenheim referente a 2008-2009 e The Global Citizens Award (2016). 

Isabel Cristina Martins Silva

Coordenadora do Curso de Especialização em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos no Âmbito Público e Privado da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professora do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professora Membro do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPRE) na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).Professora do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública Municipal na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Mestranda em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa. Especialista (2013) em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola Superior do Ministério Público. Graduada (2009) em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria. 

Katiane Boschetti da Silveira

Pedagoga e Presidente da Fundação de Assistência Social (FAS)

Pedagoga de formação, foi estagiária da Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul em 2004. Trabalhou na assistência social até 2012 quando passou a fazer parte da equipe do programa Caxias da Paz, que em 2014 tornou uma Lei Municipal de Pacificação Restaurativa. Desde 2015, Katiane integra o corpo docente da escola da magistratura do Rio Grande do Sul trabalhando com justiça restaurativa. Presidente da Fundação de Assistência Social (FAS) em Caxias do Sul.

Rafaela Duso

Psicóloga e Especialista em Terapia de Família e de Casal

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). É especialista em Terapia de Família e de Casal pelo Instituto da Família de Porto Alegre (2008). Atualmente é psicóloga do projeto de Justiça Comunitária - Núcleo Lomba do Pinheiro, do Instituto Cultural São Francisco de Assis. Faz parte do Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). Tem experiência na área clínica, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação de conflitos, psicologia, desenvolvimento humano, promoção de saúde e desenvolvimento da família e do casal, e as relações da Psicologia com o Direito e a Justiça.