Direito Agrário e do Agronegócio

Antonio Zanette

Coordenador do Curso de Direito Agrário e do Agronegócio

Doutorando e Mestre em Direito, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO. Além disso, também é Coordenador e professor do curso de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP.

Alexandre Carter Mânica

Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/RS - Subseção de Santa Maria

Atua como advogado nas áreas empresarial e tributária desde 2003, tendo larga experiência profissional em negociações, contratos, operações societárias e assessoria jurídica consultiva e contenciosa nos setores do agronegócio, metal-mecânico, construção civil, indústria, concessionárias de veículos, comércio e serviços no Rio Grande do Sul. Conduz processos de recuperação judicial e superação de crise econômico-financeira de grandes empresas gaúchas. Além disso, atua na mediação e arbitragem de conflitos empresariais, destacando-se os societários, sucessórios e em matéria de contratos comerciais. Assessora reorganizações societárias e tributárias para empresas em diversos segmentos.

É Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/RS Subseção de Santa Maria, Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil e Árbitro da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Alexandre Carter Manica possui MBA em Direito Empresarial e Especialização em Direito Tributário.

Aline Danelon

Advogada e Sócia-fundadora do Escritório Danelon & Mendes

• Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos 2004.

• Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Unisinos em 2007.

• Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Unilasalle em 2015.

• Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RS ano de 2007 – 2009.

• Pós graduada em Direito Previdenciário do Servidor Público- IEPREV.

Annelise Monteiro Steigleder

Promotora de Justiça no MPRS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público - RS, professora de direito ambiental do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do Curso de Especialização em Direito Público e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora visitante da Escola Superior de Direito Municipal, professora visitante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, professora visitante da Escola Superior da Magistratura Federal e professora visitante da Faculdade IDC. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito urbanístico, direito ambiental, patrimônio cultural, responsabilidade civil e direito penal ambiental. Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional no PROPUR - UFRGS.

Antonio da Luz

Economista Chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul

Economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Economia (UFRGS) e Doutor em Economia do Desenvolvimento pela PUC-RS.
Atua como Economista-Chefe do Sistema Farsul, CEO da Agromoney - Assessoria Econômica e professor de pós-graduação.
Antônio da Luz é um dos economistas brasileiros e estrangeiros que são consultados pelo Banco Central para elaboração do Relatório Focus, tendo sido eleito em 2017 como Economista do Ano pelo Corecon-RS e em 2019 Recebeu a Medalha Assis Brasil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Antonio Zanette

Coordenador do Curso de Direito Agrário e do Agronegócio

Doutorando e Mestre em Direito, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO. Além disso, também é Coordenador e professor do curso de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP.

Arilei Ribeiro Mendes Filho

Sócio e atual Tesoureiro do IEJUR – Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural

• Advogado formado pela PUC/RS – 1999
• MBA em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas em 2003
• Especialização em Direito Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural em 2000 e 2004
• Curso Fundamentos de Contabilidade para Advogados – Escola Superior de Advocacia – OAB/RS – 2010

Aurélio Pavinato

Diretor Presidente na SLC Agricola S.A

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria (1990) e mestrado em Ciências do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Manejo do solo e Fertilidade do Solo e Adubação.

Carlos Araúz Filho

Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/PR

Advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 27.171. Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJ. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR.

Caroline Vaz

Promotora de Justiça no CEAF/MPRS

É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Jurídica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS).

Eduardo Condorelli

Produtor rural em Bagé e Professor da Pós-Graduação em Direito Agrário e do Agronegócio

Nascido no Rio de Janeiro, formou-se em Zootecnia pela Universidade Federal de Lavras (MG). Atualmente é produtor rural em Bagé, planta soja, investe na silvicultura e pecuária de corte. É vice-presidente do Sindicato e Associação Rural de Bagé e um dos integrantes das Câmaras Técnicas do CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente, em temas que se referem as resoluções de reorganização do licenciamento ambiental no Estado. O Senar-RS é hoje referência em capacitação profissional rural, e promoção de atividades ligadas à área social dos produtores rurais. Em 2018, mais de 120 mil produtores e trabalhadores rurais fizeram cursos pela instituição que conta hoje com 13 programas de qualificação e mais de 170 treinamentos profissionalizantes.

Édson Bündchen

Consultor em Estratégia, Investimentos financeiros e Competências Gerenciais

Atualmente é Superintendente Estadual do Banco do Brasil no estado de Goiás. Sua formação é na área de Administração de Empresas, com ênfase no estudo de Competências Gerenciais.

Fábio Canazaro

Advogado e Professor Universitário

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Também é professor das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (licenciado) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos, responsabilidade tributária do administrador, tributação sobre o consumo, igualdade e essencialidade tributária e direito tributário constitucional.

Fabrício Klein

Advogado e Especialista em Direito cooperativo e Direito público

Advogado e Doutorando em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB e Mestre em Economia aplicada pela UFRGS. É Pós-graduado em Gestão Empresarial pela FGV, em Direito Civil e, também, em Direito e Economia, os dois últimos pela UFRGS. É integrante do escritório FABRÍCIO KLEIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, boutique jurídica com atuação majoritária em Direito Cooperativo e Direito Público, já tendo prestado Consultoria Jurídica à Organização das Cooperativas Brasileiras e para Cooperativas singulares dos ramos agropecuário e de crédito. Tem experiência na área pública, onde já atuou no Executivo, no Legislativo e no Judiciário no Estado do RS. 

Fernando Chineli

Advogado na Chinelli & Fonsêca Sociedade de Advogados

Sócio da Chinelli & Fonsêca Sociedade de Advogados. Formado na Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina - CEUT. Possui diploma de Bacharelado em Direito Área de estudo Direito Imobiliário.

Guilherme Tanger Jardim

Coordenador das Comissões de Formatura e Egressos

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e coordenador das Comissões de Formatura e Egressos.

José Fernando Lutz Coelho

Conselheiro Seccional da OAB/RS

Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1985). Atualmente é Professor Adjunto de Direito na Universidade Federal de Santa Maria. Conselheiro Seccional do RS da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Membro da Primeira e Segunda Câmara Recursal da OAB/RS. Advogado atuante na Lutz Coelho Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito Civil, Imobiliário e Agrário.

Juliano Madalena

Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital.

Kelly Lissandra Bruch

Membra da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS e da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI

Doutora em Direito pela UFRGS/Université Rennes I, France, com estágio pós doutoral em Agronegócios no CEPAN/UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora Adjunta do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS e Coordenadora da Graduação em Direito. Professora do quadro permanente do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado), com orientação em mestrado e doutorado, do Centro em Estudos e Pesquisas em Agronegócios - CEPAN/UFRGS. Professora do quadro permanente do PROFNIT (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) no Ponto Focal IFRS. Membra da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Membra da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI.

Luis Augusto Stumpf Luz

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado

Luiz Egon Richter

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987). Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998) e doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2019). Foi oficial designado do Registro de Imóveis de Lajeado. É Tabelião de notas e Registrador Público Civil - Tabelionato de Notas e Registro Civil de Monte Alverne e professor adjunto da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de jurídica com ênfase no Direito Público, atuando como professor nos seguintes temas: direito administrativo, atividade notarial e registros públicos. 

Luiz Felipe Caron

Médico Veterinário e Doutor em Biotecnologia

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Paraná (1994) e mestrado em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal do Parba (2010). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Patologia Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: influenza, vacinologia, virologia e imunologia.

Luiz Fernando Tomasi Keppen

Desembargador do TJPR

Formou-se em Ciências Jurídicas  e Sociais – PUC/PR em 1986 e é Mestre em Direito das Relações Sociais – UFPR em 1999. Criador e coordenador do Projeto de Resolução alternativa de Conflitos do Juizado Especial de Curitiba, nos anos de 2001 e 2002. Foi professor da Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática (ESSEI) – 1987 e 1988; professor, aprovado em concurso público de provas e títulos, da Faculdade Estadual de Campo Mourão, atuando até maio de 1995, nas disciplinas de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito. Foi professor do curso de Graduação em Direito da PUC/PR (1998 – 1999), professor da Universidade Tuiuti do Paraná (1999 a 2006), coordenador do Núcleo de Mediação da UTP (2001 a 2003), professor dos cursos de graduação e pós-graduação da FALEC – Faculdade Leocádio José Correia desde 2005. Também foi diretor da AMAPAR e ingressou na magistratura em 1989. No dia 15 de março de 2013, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Marcus Reis

CEO do Escritório Reis Advogados

Especialista em Agronegócio, CEO do Reis Advogados, Sócio da Fintech Nagro, palestrante, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Federal e Secretário da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Professor de Pós-Graduação em Direito e Gestão do Agronegócio e autor dos livros Crédito Rural - Teoria e Prática e Manual Jurídico da CPR - Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural.

Marília Longo do Nascimento

Presidente da Comissão de Direito Ambiental

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, e Paris II, Panthéon-Assas (2007). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Advogada. Atualmente é Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Coordenadora do grupo de trabalho do Sistema de Gestão Ambiental - SGA e Conselheira Seccional da OAB/RS, e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Sócia do Escritório Longo, Felix e Costa Franco Advocacia. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia - ESA, Especialização em Direito Ambiental da UFRGS e Especialização em Direito Agrário e Ambiental do IUMA.

Ney Wiedemann Neto

Desembargador do TJRS

Tem Mestrado em Poder Judiciário pela FGV DIREITO RIO (2009). MBA em Poder Judiciário pela FGV DIREITO RIO (2007). Bacharel em Direito pela UFRGS (1987). Palestrante da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (desde 2001). Coordenador do NEDE - Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ - Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.

Paula Forgioni

Sócia do Escritório Forgioni Advogados, Árbitra e Parecerista

Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (1996). Pós graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. 

Paulo de Tarso Sanseverino

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), é Mestre (2000) e Doutor (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1999/2010). A partir de 2010, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

Pedro Zanette Alfonsin

Sócio do Escritório Ricardo Alfonsin Advogados

Advogado inscrito na OAB/RS 65.774. Sócio do Escritório Ricardo Alfonsin Advogados. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Cursou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul o Curso de Especialização em Direito Civil Aplicado e em Direito Desportivo no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Mestrando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Desportivo. Foi Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS pelos triênios 2007-2009 e 2010-2012. atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul até o ano de 2015.

Rafael Molinari

Advogado. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP-GVLaw). Bacharel em Direito pela PUC/SP. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial/Empresarial, Direito Civil, Direito Internacional Privado, nas ciências jurídicas voltadas ao mercado financeiro e de capitais e ao direito do agronegócio.

Rafaela Parra

Advogada. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, UEL. Pós Graduada no MBA em Agronegócios pela Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP/ESALQ. Aperfeiçoamento concluído no curso de MBA (Master in Business Administration) em Gestão Estratégica de Empresas pelo ISAE FGV, Instituto Superior de Administração e Economia, Fundação Getúlio Vargas. Pós Graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, EMAP. Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Paraná. Representante da Sociedade Rural do Paraná nos Comitê de Sustentabilidade da Sociedade Rural Brasileira. 

Renato Lopes Becho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1997), doutorado em Direito pela PUC/SP (2000) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo/SP - USP (2008). Atualmente é professor assistente doutor da PUC/SP e juiz federal - Justiça Federal.

Ricardo Barbosa Alfonsin

Sócio Titular do escritório Ricardo Alfonsin Advogados

Sócio Titular do escritório Ricardo Alfonsin Advogados. Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS. Primeiro Presidente e atual membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB. Fundador do IEJUR – Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural, Árbitro da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS – Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CAMERS), Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB e Membro do Instituto dos Advogados do RS – IARGS.

Samanta Pineda

Sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados

Advogada atuante especialista em Direito Socioambiental, habilitada como Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha, Professora convidada no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília e do INSPER/SP onde ministra aulas de Direito Ambiental. Palestrante requisitada em todo o país sobre temas relacionados à sustentabilidade, possui diversos artigos publicados, é colaboradora da Revista Exame. Colunista do Jornal TerraViva e apresentadora do programa Ação Sustentável no Agromais do Grupo Band.

Simone Tassinari Cardoso

Membro Permanente do PPGD/UFGRS

Professora de Direito Civil e Membro Permanente do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2011). Instrutora e Supervisora em mediação. Membro da diretoria executiva do IBDFAM Seção Rio Grande do Sul. Palestrante convidada de Cursos Especialização lato sensu. Líder do Grupo de pesquisa - CNPQ: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa: Das Implicações entre o Direito de Família e Sucessões e o Direito Empresarial (UFRGS 29238) e Direito de Família, Sucessões e Mediação: Possíveis diálogos interdisciplinares, novas tecnologias, Direito Civil e Constituição (UFRGS 36300). Coordenadora do projeto de extensão: PRÁTICA EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL: PREVENÇÃO E GESTÃO EFETIVA DE CONFLITOS ORGANIZACIONAIS [UFRGS 42938] - vinculado ao Projeto SOS PME UFRGS - Micro e pequenas empresas. ORCID 0000-0003-3191-3964.

Wellington Pacheco

Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias

Professor universitário de Pós-Graduação, Especialista e Mestre em Direito. Conferencista e palestrante em mais de 140 eventos nacionais e internacionais. Autor de mais de 100 artigos jurídicos. Comendador da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias.