Direito Administrativo e Gestão Pública

Juliano Heinen

Coordenador do Curso de Pós-Graduação EAD em Direito Administrativo e Gestão Pública

Doutor em Direito pela UFRGS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da FMP.

Aloisio Zimmer

Professor da disciplina de Responsabilidade Administrativa, Lei Anticorrupção, Regras de Licitação e Improbidade Administrativa

Advogado, Parecerista, Professor e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com defesa de tese sobre Saneamento e Água Potável. Possui graduação em Direito também pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Econômico em diversas instituições, como Escola da Magistratura Federal (ESMAFE) e da Magistratura Estadual (AJURIS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS) e Escola do Ministério Público Estadual (ESMP). É Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Ex-Procurador-Geral dos Municípios de Canoas/RS e de Cachoeirinha/RS. Integrou o Conselho Gestor do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas/RS e do Hospital Universitário da ULBRA no mesmo município. Possui inúmeras obras publicadas individuais e coletivas publicadas, no Direito e na Literatura. Atualmente, cursando MBA em Saneamento pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Caroline Müller Bitencourt

Advogada e Membra da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo

Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná (2019). DOUTORA em DIREITO (2012). MESTRE em Direito (2009). Especialista em Direito Público (2007). Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membra da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao CNPq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

Cesar Santolim

Professor titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Com dupla diplomação, em Direito e em Economia, Cesar Santolim é um especialista em análise econômica do direito civil e administrativo e direito da informática. Tem larga experiência no setor público e na academia (como professor universitário), que oferece aos clientes do escritório uma visão completa do cenário para a tomada das decisões jurídicas relacionadas a negócios. No Estado do Rio Grande do Sul, coordenou a Assessoria Jurídica da Secretaria da Justiça (1986/1987), foi Procurador do Estado (1990/1999), Subchefe Jurídico e Legislativo da Casa Civil (1996/1998) e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas (1999/2018).

Cleber Demétrio Oliveira da Silva

Advogado e Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública

Advogado especialista em direito empresarial (PUC/RS 2004), mestre em direito do Estado (PUC/RS 2008) e especialista em gestão de operações societárias e planejamento tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos Empresariais (INEJE/2014). Professor convidado de Direito Administrativo, Direito Tributário nos cursos de MBA e pós-graduação da UniRitter (Laureate International Universities) e de Direito Administrativo e Gestão Pública da Fundação Escola do Ministério Público do RS (FMP/RS). É membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS (2019/2021) e sócio do Escritório Cleber Demetrio Advogados Associados, especializado em direito tributário, corporativo e consorcial público.

Eduardo Cunha da Costa

Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Graduado em Direito, com Láurea Acadêmica, pela UFRGS (2005). Doutorando em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata em co-tutela com a UFRGS. Visiting Scholar na Columbia University Law School (2016) e na Université de Paris Panthéon-Assas (2016). Atualmente exerce a função de Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Felipe Dalenogare Alves

Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Direitos Humanos

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor (com bolsa Capes/Prosup - Tipo II) e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Professor permanente de Direito Administrativo e Prática Administrativa no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Militar e da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, ambos da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos e da Pós-Graduação em Gestão Pública e Direito Administrativo, ambos da Escola Mineira de Direito - EMD. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em diferentes instituições. Autor de Obras Jurídicas em editoras nacionais e internacionais. Pesquisador e Palestrante em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Membro do Grupo de Pesquisas "Jurisdição Constitucional aberta", coordenado pela Profª. Pós-Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal, desenvolvido junto à Universidade de Santa Cruz do Sul, e do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense, coordenado pelo Prof. Pós-Dr. André Saddy, ambos vinculados ao CNPq. Membro correspondente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ e do Instituto Brasileiro de Direito - IbiJus. Membro docente da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano (coordenado pelo Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães) e pesquisador do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana (coordenado pela Profª. Pós-Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal).

Guilherme Valle Brum

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/DF). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2005). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

Advogado e Coordenador do Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais da UnB

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Ex-professor da Fundação Getúlio Vargas - RJ (Mestrado em Direito da Regulação) e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Integra o Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e coordena o Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais: estudos em energia elétrica, mineração e petróleo da Universidade de Brasília (GERN/UnB). Desenvolveu projetos nas áreas de Direito de Energia Elétrica, Direito de Petróleo e Gás Natural e Direito Minerário.

Gustavo Masina

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Tributário
– Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS
– Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
– Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS
– Advogado

Gustavo da Silva Santanna

Procurador do Município de Alvorada/RS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2019). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Atualmente é professor de graduação do Complexo de Ensino Superior Meridional - IMED, professor da especialização em Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, professor da especialização em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, revisor técnico da SAGAH Educação S.A. e Procurador do Município de Alvorada/RS.

Irene Nohara

Advogada parecerista e Professora-Pesquisadora da UPM

Livre-Docente em Direito Administrativo (2012, USP), Doutora (2006) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou (1999) pela área de direito público. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Suas pesquisas concentram-se no direito público, englobando atos administrativos, razoabilidade, sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, processualização da atuação administrativa e complexidades da busca pela eficiência na gestão pública, a partir das novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, em face dos desafios da governança democrática (controle social da Administração Pública) e da pós-modernidade.

Juliano Heinen

Coordenador do Curso de Pós-Graduação EAD em Direito Administrativo e Gestão Pública

Doutor em Direito pela UFRGS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da FMP.

Luiz Fernando Calil de Freitas

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Constitucional
– Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública da FMP
– Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUC
– Doutor em Direito pela Università Degli Studi Roma TRE (Itália)
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Kelly Lissandra Bruch

Membra da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS e da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI

Doutora em Direito pela UFRGS/Université Rennes I, France, com estágio pós doutoral em Agronegócios no CEPAN/UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora Adjunta do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS e Coordenadora da Graduação em Direito. Professora do quadro permanente do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado), com orientação em mestrado e doutorado, do Centro em Estudos e Pesquisas em Agronegócios - CEPAN/UFRGS. Professora do quadro permanente do PROFNIT (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) no Ponto Focal IFRS. Membra da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Membra da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI.

Marines Dotti

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora nos cursos de especialização em Direito Público da Faculdade IDC (Instituto de Desenvolvimento Cultural), em Porto Alegre, e especialização em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo da UniRitter - Laureate International Universities, em Porto Alegre. Coordenadora e professora nos cursos: Capacitação em licitações e contratos, Instrumento convocatório da licitação, Contratações Diretas, Regime diferenciado de contratações públicas (RDC), Gestão de contratos administrativos e Convênios e outros instrumentos congêneres, da Faculdade IDC.

Mario Engler

Professor do curso de Direito e Coordenador do Mestrado Profissional na FGV

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor da FGV Direito SP e Coordenador do Programa de Mestrado Profissional. Leciona nos cursos de graduação e pós-graduação, além de realizar pesquisas sobre arranjos contratuais e societários nos setores público e privado. É membro da Câmara de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Valores (B3) e Procurador do Estado de São Paulo (aposentado).

Rafael da Cás Maffini

Sócio fundador do Escritório RMMG Advogados

Tem mais de 20 anos em Direito Público e Administrativo. É um dos sócios fundadores do RMMG. É professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito e Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também atuou como Desembargador Adjunto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) entre 2016 e 2018. Palestrante em assuntos relacionados ao direito administrativo.

Rafael Vicente Ramos

Cientista Jurídico e Social, e Mestre em Direito Público

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2004) e mestrado em Direito Público (2009), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais-GEDF, coordenado pelo prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, bem como do Grupo de Pesquisa Interpretação Constitucional e Direito Administrativo, coordenado pelo prof. Dr. Juarez Freitas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Teoria dos Direitos Fundamentais, Constitucionalização do Direito e Novos Paradigmas do Direito Administrativo.

Ricardo Marcondes Martins

Professor de Cursos de Especialização e Capacitação em Direito Administrativo e Direito Público

Doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2011). Mestre em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2007). Especialista em Direito Constitucional pela ESDC (2002) e em Direito de Família e Sucessões pelo CEU (2002). Bacharel em Direito pela PUC-SP (1999). Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP - Núcleo Direito Administrativo. Professor de Cursos de Especialização e Capacitação em Direito Administrativo e Direito Público (COGEAE-PUC-SP, 3eCursos, SGP, etc.). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia - ILAEDPD, e da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo - IADA. Diretor especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI. Vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM-SP. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF) e da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Líder do Grupo de Pesquisa Ponderação no direito administrativo e contrafações administrativas, credenciado pela PUC-SP e registrado no CNPQ. Professor Pesquisador dos Grupo de Pesquisa Contratações Públicas. Procurador do Município de São Paulo e advogado em São Paulo.

Rodrigo Vargas Laureano

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2017). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2005). Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS. Professor das disciplinas de "Contabilidade Aplicada ao Setor Público", "Legislação e Ética da Profissão Contábil" e "Contabilidade e Normas Internacionais" na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Pós-Graduação na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e na Faculdade FISUL (Garibaldi/RS) das disciplinas de Finanças Públicas e Orçamento, Orçamento Público e de Governança Pública. Professor Conteudista da disciplina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). Foi Professor Substituto das disciplinas Contabilidade Governamental II e Contabilidade Internacional na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ronaldo Gatti

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1994), especialização em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2005). Atualmente é Professor de Direito Administrativo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Professor Palestrante de Direito Administrativo do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público da UNIRITTER, Professor Palestrante de Direito Administrativo do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público do Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, Professor de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho - FEMARGS e Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - RS

Sandro Bergue

Auditor Público Externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Administração, área de Organizações, pelo PPGA/UFRGS. Mestre em Administração com ênfase em Administração Pública pelo PPGA/UFRGS. Bacharel em Administração e Bacharel em Ciências Econômicas. Graduado em Filosofia pela UFPEL. Pós-Graduando em Ensino de Filosofia pela UFPEL (Especialização). Auditor Público Externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 1994. Docente convidado em cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e outras IES.