Anais do V EGRUPE
A presente compilação, publicada no formato de anais, reúne oitenta e três resumos expandidos apresentados […]
Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 2
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no VI Seminário Internacional Tutelas à […]
Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no VI Seminário Internacional Tutelas à […]
DISTORÇÕES FEDERATIVAS E A PANDEMIA DE COVID-19: O DIREITO À SAÚDE NO CENTRO DO DEBATE FEDERATIVO
Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins ReisBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPProfa. […]
A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO AUTORAL: A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO DA AUTORIA NO EXPERIMENTO DO A.I. DUET
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves XavierBanca: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva AdolfoProf. […]
A (IN) EFICÁCIA DA TUTELA PENAL CONSTITUCIONAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO AMBIENTE FAMILIAR
Data: 22 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque SbardellottoBanca: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – PPGD/FMPProf. […]
UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA NA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES: A LEI DO DISTRATO E A INCIDÊNCIA DE FATOS EXTRAORDINÁRIOS NAS RELAÇÕES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – […]
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIMENTO-ANJO NO MARCO LEGAL DAS STARTUPS
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves XavierBanca: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier […]
PARADIGMAS EM DISPUTA NO ACESSO HUMANO À ÁGUA: ENTRE A LÓGICA DO MERCADO E A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda Profa. Dra. […]