A (I)LEGITIMIDADE DA TORTURA: Os tormentos em tempos de terrorismo internacional
Data: 06 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado Maya […]
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL: Os reflexos trazidos pela Lei N.° 13.465/2017 e a experiência da implementação de políticas habitacionais no município de Alvorada/RS.
Data: 06 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Betânia de Moraes […]
A tutela à efetivação do direito fundamental à saúde no fornecimento de alimentos especiais pelo Estado por via Judicial
Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho– FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]
AMPLA DEFESA E PLENITUDE DE DEFESA: a colisão normativa e a restrição de direitos fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal.
Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]
A relativização dos efeitos expansivos da decisão do incidente de assunção de competência em ações coletivas
Data: 02 de abril de 2018.Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]
O incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas
Data: 28 de março de 2018 Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Francisco José […]
ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: Relações Complementares ou Tensionais
Data: 15 de março de 2018Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]
O crime organizado e a expansão do direito penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no brasil
Data: 28 de fevereiro de 2018Orientador: Dr. Rogério Gesta Leal – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Nereu José Giacomolli – […]
CONSTRUÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE
Data: 18 de janeiro de 2018Orientadora: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP/RSBanca: Prof. Dra. Raquel Fabiana Lopes […]
O tratamento da dependente pequeno-traficante de drogas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como forma alternativa de cumprimento de pena
Data: 24 de novembro de 2017Orientadora: Drª. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP/RSBanca: Profª. Drª. Daniela de Oliveira […]