O CONTROLE DE REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardelotto – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]
LIMITES INTERPRETATIVOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]
TUTELA DO CONSUMIDOR NA RESOLUÇÃO ON-LINE DE CONFLITOS E O EMPREGO DA TECNOLOGIA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dr.ª Cristina Stringari Pasqual – FMPBanca: Prof.ª Dr.ª Cláudia Lima Marques […]
O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VIDA PÚBLICA E POLÍTICA
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPBanca: Dr. Anízio Pires Gavião Filho […]
CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof.ª Dra. Raquel Fabiana Lopes […]
O USO DOS PRECEDENTES COMO UMA FORMA DE CONTROLE DO ATIVISMO JUDICIAL
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMPBanca: Prof. Dr. Anizio Pires […]
COISA JULGADA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NAS AÇÕES COLETIVAS
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Anízio Pires Gavião […]
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ILÍCITA
Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Profª Drª Cristina Stringari Pasqual – FMPBanca: Profª Drª Maren Guimarães Taborda […]
TRANSPARÊNCIA NA ESFERA PÚBLICA E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Cristina Stringari Pasqual – […]