A FRAGILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO GARANTIDORAS DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO PERÍODO COLONIAL À LEI DA REURB
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Betânia de Moraes AlfonsinBanca: Profa. Dra. Betânia de Moraes […]
OS LIMITES DE ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DA SAÚDE
Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Profª. Dra. Maren Guimarães Taborda.Banca: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – […]
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: POSSIBILIDADES E LIMITES À UTILIZAÇÃO DE DRONES NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. André Machado MayaBanca: Profª. Dra. Marta Saad Gimenes – PPGD/USPProf. […]
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – MESTRADO
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Banca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – […]
A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS QUE ENVOLVAM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
RESUMO Trata o presente trabalho da aplicação do princípio da proporcionalidade, no contexto da teoria […]
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA
Data: 15 de março de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José Borges […]
A FAUNA E OS SEUS DESAFIOS DIANTE DOS DESASTRES AMBIENTAIS: UMA REALIDADE SILENCIADA
Data: 27 de novembro de 2020Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin […]
CONVENÇÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS
Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]
CRIMES DE LICITAÇÃO COMO FENÔMENOS CORRUPTIVOS E SEU ENFRENTAMENTO A PARTIR DO CONTROLE EXTERNO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL – NOVAS PERSPECTIVAS
Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – FMPBanca: Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck […]
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE
Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]