GRADUAÇÃO

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

Gilberto Thums

Diretor da Faculdade de Direito da FMP

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal e Presidente do Conselho Editorial da FMP.

Luis Augusto Stumpf Luz

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado

Afonso Armando Konzen

Coordenador do Curso de Pós-Graduação EAD em Direito da Criança e do Adolescente

Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da mesma Faculdade. Advogado associado da KONZEN Advogados e Consultores Associados. Graduado em Direito pela PUC-RS (1979), pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2002) e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006).

Alexandre Lipp João

Procurador de Justiça no MPRS e Representante do Corpo Docente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Professor do Curso de Graduação em Direito, na disciplina de Direito do Consumidor e Professor do Curso Preparatório da FMP. Orientador da Área de Processo Civil do Curso Preparatório da FMP. Mestre pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Membro do Conselho Administrativo da FMP – Representante do corpo docente.

André de Azevedo Coelho

Promotor de Justiça no MPRS

Assistente do Ministério Público RS de janeiro 2003 à fevereiro de 2004. Promotor de Justiça RS desde março de 2004. Professor dos cursos preparatórios da FMP desde janeiro de 2010. Professor da Faculdade de Direito da FMP desde março de 2018. Professor dos cursos preparatórios da AJURIS desde janeiro de 2019. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Heidelberg (Alemanha). Doutorando em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Andrea Uequed

Promotora de Justiça do MPRS

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 03/06/1996, sendo, atualmente, titular da 5ª Promotoria Cível (Família e Sucessões) da Comarca de Canoas, RS, e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público nas disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família.

Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador do Curso de Mestrado

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica
– Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
– Doutor em Direito pela UFRGS

Antônio Carlos Nedel

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Globalização e Economia
– Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
– Doutor em Ciências Jurídicas pela Unisinos

Augusto Tanger Jardim

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direto pela PUC/RS e Coordenador do Curso presencial de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Bianca Pazzini

Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG. Professora das disciplinas de Direito Internacional e Direito Administrativo na Graduação e nos Cursos de Especialização da FMP. Pesquisadora e autora especialista na área de Direitos Animais.

Bruno Heringer Júnior

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal
– Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMP
– Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Cesar Luis de Araújo Faccioli

– Professor do curso preparatório da FMP nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Civil
– Especialista em Direito pela FMP
– Especialista em Direitos Humanos pela UFRGS
– Mestre em Direito pela FMP
– Procurador de Justiça do MP/RS

Conrado Paulino da Rosa

Advogado e Coordenador da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família e Sucessões e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/RS.

Cristina Stringari Pasqual

Professora do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP, Mestra e Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada e Especialista nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual, Proteção do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Daniel Martini

Coordenador do Curso de Pós EAD em Direito Ambiental e Urbanístico

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.

David Medina da Silva

– Professor do Curso de Graduação da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica II, Processo Penal II e Direito Penal I
– Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas
– Especialista em Direito Público
– Mestre em Direito na FMP
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

Fabrícia Dreyer

Advogada, Doutora em Direito Público pela Universidade de Burgos, Espanha. Professora Curso de Graduação em Direito da FMP.

Francisco José Borges Motta

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil
– Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos
– Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Civil e Direito Civil

– Coordenador do NPJ da FMP
– Pós-graduado em Direito de Família pela PUC/RS
– Mestre em Direito pela PUC/RS
– Advogado

Gilberto Thums

Diretor da Faculdade de Direito da FMP

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal e Presidente do Conselho Editorial da FMP.

Guilherme Tanger Jardim

Coordenador das Comissões de Formatura e Egressos

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e coordenador das Comissões de Formatura e Egressos.

Gustavo Masina

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Tributário
– Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS
– Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
– Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS
– Advogado

Handel Martins Dias

Coordenador da Pesquisa da FMP

• Doutor em Direito Processual Civil pela USP
• Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS
• Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS
• Professor de Direito Processo Civil nos cursos Graduação, Especialização e Mestrado em Direito da FMP
• Coordenador da Pesquisa da FMP
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
• Membro do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos
• Membro da World Association of Constitutional Justice
• Diretor do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos no Brasil
• Vice-Presidente para a América do Sul da World Association of Constitutional Justice
• Advogado

Joseane Schuck Pinto

Coordenadora das Atividades de Extensão

Advogada e professora de graduação junto a Fundação Escola Superior do Ministério Público, na área de Direito Internacional Público. Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia e Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais pela mesma Universidade.

José Antônio Reich

Coordenador de Acompanhamento aos Egressos e Avaliações Externas

Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito Público pela Unisinos. É Coordenador de Acompanhamento aos Egressos e Avaliações Externas, e professor do Curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

José Tadeu Neves Xavier

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Responsabilidade Civil
– Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS
– Advogado da União

Juliano Madalena

Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital.

Luis Augusto Stumpf Luz

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado

Luiz Fernando Calil de Freitas

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Constitucional
– Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública da FMP
– Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUC
– Doutor em Direito pela Università Degli Studi Roma TRE (Itália)
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Maurício Martins Reis

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica
– Coordenador das Atividades Complementares e Mobilidade Acadêmica da FMP
– Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Filosofia pela PUC/RS
– Advogado

Mauro Henrique Renner

Procurador de Justiça

Procurador de Justiça, atua junto a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, gestão 2007/2009. Integrou a listra tríplice para Ministro do STJ em 2013. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Linha de Pesquisa: Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. Autor da obra: "O Crime Organizado e a Expansão do Direito Penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no Brasil", publicada pela Editora Lumen Juris. Professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Graduado em Direito pelas Faculdades Unidas de Bagé (1983). Iniciou sua atividade jurídica como Magistrado, atuando nas Comarcas de Três de Maio e Dom Pedrito (1985 a 1988). Ingressou no MP/RS em 1988, onde exerceu suas funções em Restinga Seca, Caxias do Sul e Porto Alegre. Na administração do Ministério Público, exerceu várias funções, entre elas as de Subprocurador-geral de Justiça de 2001 a 2007; Ouvidor-Geral do Ministério Público; Supervisor das Coordenadorias de Promotorias; Coordenador do Centro de Apoio Criminal e Promotor-corregedor. Como Chefe do MP/RS implementou de forma pioneira gestão estratégica no Ministério Público (GEMP 2022). Presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC em 2004/2005 e integrou o Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.

Mauro Luis Silva de Souza

Coordenador do Curso de Graduação da FMP

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Sanitário e Introdução ao Estudo do Direito
– Especialista em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil
– Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutorando em Dimensões Instrumentais de Políticas Públicas pela UNISC
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS)

Plínio Saraiva Melgaré

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional
– Mestre em Ciências Jurídicas e Filosóficas pela Universidade de Coimbra (Portugal)

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Advogada, Pós-doutora em Direito pela UFSC, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da FMP e FURG. Professora pesquisadora CNPq e FAPERGS.

Renata Dotta Panichi

Psicóloga e Doutora em Ciências da Saúde

Psicóloga, Doutora em Ciências da Saúde (UFCSPA) e Mestre em Psicologia Social e da Personalidade (PUCRS). Atua no campo das políticas públicas de saúde prisional no Departamento de Atenção Primária da Secretaria Estadual da Saúde. Professora do curso de Graduação em Direito da FMP.

Roberta Ludwig Ribeiro

Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Público e Mestre em Direito pela UFRGS. É Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito do Trabalho.

Rodrigo da Silva Brandalise

– Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP nas disciplinas de Processo Penal
– Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS)

Rogério Gesta Leal

Vice-coordenador do Curso de Mestrado

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos
– Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
– Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina

Thaís Teixeira Rodrigues

– Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Sociedade e Crime, Prática Jurídica e Ética Profissional
– Ouvidoria da FMP
– Especialista em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona
– Especialista em Ciências Penais pela UFRGS
– Mestra em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona (Espanha)
– Mestra em Sociologia pela UFRGS

Juliano Heinen

Coordenador do Curso de Pós-Graduação EAD em Direito Administrativo e Gestão Pública

Doutor em Direito pela UFRGS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da FMP.