Data: 16 de abril de 2018
Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP /RS
Banca: Prof. Dr. André Machado Maya – FMP/RS,
Prof. Dr. André Callegari – IDP/BRASILIA
Resumo
O estudo investiga o direito à cidade e suas relações com outros direitos igualmente fundamentais, notadamente a proteção do meio ambiente e a moradia. A aplicação isolada desses direitos produz situações de aparente contradição entre ambos. Partindo da contextualização de cada um deles no cenário jurídico-institucional atual, avança-se na linha de investigar o papel do direito no processo de construção das cidades informais e a possibilidade de o direito à cidade promover a (re)conexão entre o ambiente e a moradia, bem como as formas dessa realização nas esferas administrativa e judicial. O método de abordagem eleito é o hipotético-dedutivo. O método de procedimento é o comparativo, baseado em pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e análise de dados estatísticos.
Palavras-chave: Direito à cidade. Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. Direito à moradia. Produção de cidades informais. Papel do direito. (Re)conexão.
Dissertações Mestrado Turma 2016
